Advogado Online

Rafaela Veiga Carvalho

Presidente Prudente (SP)

Sobre mim

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e em Direito do Consumidor.

Atuante em Direito do Trabalho, Cível, Família e Consumidor.

Atendimento apenas com hora marcada.

Publicações

(7)

Rafaela Veiga Carvalho

Artigo · há 5 anos

Empregado pode vender as férias integrais?

É proibida a venda integral (30 dias) de férias. Essa proibição permanece mesmo com a concordância do funcionário. O direito de usufruir de pelo menos 20 dias de férias, é um direito irrenunciável do...

Rafaela Veiga Carvalho

Notícia · há 5 anos

Atrasar ou deixar de pagar pensão alimentícia impede a visita aos filhos?

Muita gente acha que o fato de uma pessoa estar com o pagamento da pensão alimentícia em atraso que o direito de visita aos filhos pode ser suspensa, porém essa é uma visão equivocada. O Direito de...

Rafaela Veiga Carvalho

Artigo · há 5 anos

Perda da garantia de veículos

Você sabia que deixar de fazer as revisões programadas pode gerar a perda da garantia do seu veículo? Para se diferenciar no mercado e incentivar a compra de veículos 0km ou seminovos, as empresas...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 38%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Análises

Distribuições

Comentários

(1)

Rafaela Veiga Carvalho

Comentário · há 2 anos

Simular demissão/Fazer acordo para receber FGTS e Seguro Desemprego é ilegal.

Rafaela Veiga Carvalho · há 5 anos

O artigo aborda o "acordo para ser demitido e receber seguro", que acontece quando patrão e funcionário fazem acordo para constar demissão por iniciativa da empresa, quando na verdade houve um pedido de demissão.
Há que se relembrar que o seguro desemprego e FGTS são destinados aos trabalhadores demitidos pela empresa (e não desempregados porque pediram demissão).
Isto ocorre, para que o trabalhador não fique sem renda de forma abrupta. No caso de pedido de demissão, ele é voluntário do trabalhador, que deve se planejar, sabendo que receberá apenas as verbas rescisórias (sem seguro e FGTS).

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Presidente Prudente (SP)

Carregando